12 de novembro de 2007

Até Gil critica direito autoral

A atual legislação de direito autoral foi atacada por todos os lados durante a realização da Teia 2007. As constantes críticas que emergiam do público ganharam um grande reforço quando o próprio ministro da Cultura , Gilberto Gil, afirmou que "não existe direito absoluto" e que o direito autoral "precisa ser relativizado".

As afirmações do ministro foram feitas durante sua participação no Seminário "Cultura Digital: Que porra é essa?" realizado pelo coordenador de Políticas Digitais do Ministério da Cultura, Cláudio Prado. Gil contou sobre sua surpresa ao descobrir, anos atrás, que não era dono do seu próprio trabalho musical. Segundo ele sua tentativa de disponibilizar suas músicas para download gratuito na internet esbarrou nos interesses de sua gravadora e proprietária dos direitos de sua obra.

Além de dizer que está na hora de "rever a legislação autoral no Brasil" Gil ressaltou a importância de iniciativas como o Creative Commons, que alcançou a marca de 200 milhões de obras registradas em cinco anos. "Como se pode querer desqualificar isso?" perguntou se referindo à tentativa de alguns setores de ignorar ou menosprezar novas formas de se relacionar com o direito autoral.

Artistas como B Negão (que faz vários shows na Europa graças à internet) foram citados como exemplo de eficiência no uso das novas tecnologias para difundir seus trabalhos e Gil lembrou que se tratam de iniciativas próprias, ou seja, realizadas de modo totalmente independente. O ministro também ressaltou as medidas do governo com relação à tecnologia digital e proliferação dos Pontos de Cultura pelo país como instrumentos de democratização cultural. "Para que as coisas continuem no caminho é preciso que a gente siga o caminho das coisas", disse ao explicar que somente a mobilização popular garantirá que o próximo governo dê sequência às políticas implantadas atualmente.

Gil avisou que a conseção de rádios terá que passar por uma reformulação por causa da tecnologia digital garantiu que toda rádio pode ser legal, "o que precisa regular sãos os usos para que a sociedade possa dizer quais serviços quer que ela preste". Sobre a questão do direito autoral em outras áreas além da música Gil comentou o absurdo que pode acontecer hoje de se mandar prender um estudante por fazer cópia de algum livro que seria usado em algum trabalho. No fim das contas Prado resumiu toda a insatisfação em uma única frase: "esse cezinho (copyright) é uma tirania da porra!"

Nenhum comentário: