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25 de julho de 2008

BH Indie Music discute direito autoral

Na segunda (28) o BH Indie Music realiza o Fórum de Direitos Autorais e Intelectuais na Música Independente. O evento terá como convidada Daniela C. Sousa da UCB (União Brasileira de Compositores) e contará com a apresentação de Malu Aires

Dia 28 de julho de 2008

Local: Teatro Marília
Av. Professor Alfredo Balena, 586
Horário: 19 às 21 horas
Entrada Franca


Tópicos a serem discutidos:

PARTE 1
Hor.: 19 horas


1. Direito Autoral e Propriedade Intelectual na música independente.
2. A cadeia: Autores, Editores, Intérpretes, Músicos e Produtores
Fonográficos.
3. Arrecadação de Direitos Autorais e Conexos no Brasil e no
Exterior.
4. Obras e Fonogramas.
5. Perguntas


PARTE 2
Hor.: 20 horas

1. O papel do Ecad.
2. Quem paga o ECAD.
3.O papel das Sociedades Arrecadadoras de Direitos e da UBC.
4. Filiações em sociedades arrecadoras.
5. Detenção de Direitos, Cessão e autorização de veiculação.
6. ISRC e produção fonográfica independente.
7. Filiação em Sociedades Nacionais e Estrangeiras
8. Documentos necessários para a filiação de Autores, Intérpretes,
Músicos e Produtores Fonográficos.
10. Finalizações: A organização do artista a favor de seus direitos.

30 de junho de 2008

1º Seminário UBC Minas – Gestão Coletiva de Direitos Autorais de execução pública de obras lítero-musicais

Manhã

  • 09:00 às 09:45 – Welcome Coffe-break

  • 10:00 às 12:00: Compreendendo o funcionamento do sistema
  • Como funciona a gestão coletiva de direitos autorais de execução pública e de que forma a UBC atua. Quem está protegido no Brasil?
  • Procedimentos e características de atuação e defesa ao titular
  • Direitos de editores e produtores fonográficos e como funciona esse repasse.
  • Atuação da UBC no cenário internacional e relacionamento com sociedades estrangeiras.
  • Situação atual do mercado fonográfico brasileiro na gestão coletiva.

  • Pausa para almoço - 12:00 às 14:00

Tarde

  • 14:00 às 18:00

Novas tecnologias - Formas de proteção dos direitos autorais de execução pública

  • Execução em ferramentas webcasting/podcasting/simulcasting
  • Downloads
  • Myspace
  • Last FM
  • Ringtones
  • Licenciamento

  • Creative Commons - Hildebrando Pontes

  • Arrecadação de direitos autorais em Minas Gerais

    - Principais parcerias e possibilidades de ampliação a outras setores.

  • Novos modelos de negócio são possíveis?





1º Seminário UBC Minas – Gestão Coletiva de Direitos Autorais de execução pública de obras lítero-musicais

Data: 01 de julho – terça-feira

Horários: 09:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00

Local: Teatro Dom Silvério – Avenida Nossa Senhora do Carmo, 230 – Savassi

Informações: (31) 3226-9315 – UBC MG - www.ubc.org.br / www.chevrolethallbh.com.br

12 de novembro de 2007

Até Gil critica direito autoral

A atual legislação de direito autoral foi atacada por todos os lados durante a realização da Teia 2007. As constantes críticas que emergiam do público ganharam um grande reforço quando o próprio ministro da Cultura , Gilberto Gil, afirmou que "não existe direito absoluto" e que o direito autoral "precisa ser relativizado".

As afirmações do ministro foram feitas durante sua participação no Seminário "Cultura Digital: Que porra é essa?" realizado pelo coordenador de Políticas Digitais do Ministério da Cultura, Cláudio Prado. Gil contou sobre sua surpresa ao descobrir, anos atrás, que não era dono do seu próprio trabalho musical. Segundo ele sua tentativa de disponibilizar suas músicas para download gratuito na internet esbarrou nos interesses de sua gravadora e proprietária dos direitos de sua obra.

Além de dizer que está na hora de "rever a legislação autoral no Brasil" Gil ressaltou a importância de iniciativas como o Creative Commons, que alcançou a marca de 200 milhões de obras registradas em cinco anos. "Como se pode querer desqualificar isso?" perguntou se referindo à tentativa de alguns setores de ignorar ou menosprezar novas formas de se relacionar com o direito autoral.

Artistas como B Negão (que faz vários shows na Europa graças à internet) foram citados como exemplo de eficiência no uso das novas tecnologias para difundir seus trabalhos e Gil lembrou que se tratam de iniciativas próprias, ou seja, realizadas de modo totalmente independente. O ministro também ressaltou as medidas do governo com relação à tecnologia digital e proliferação dos Pontos de Cultura pelo país como instrumentos de democratização cultural. "Para que as coisas continuem no caminho é preciso que a gente siga o caminho das coisas", disse ao explicar que somente a mobilização popular garantirá que o próximo governo dê sequência às políticas implantadas atualmente.

Gil avisou que a conseção de rádios terá que passar por uma reformulação por causa da tecnologia digital garantiu que toda rádio pode ser legal, "o que precisa regular sãos os usos para que a sociedade possa dizer quais serviços quer que ela preste". Sobre a questão do direito autoral em outras áreas além da música Gil comentou o absurdo que pode acontecer hoje de se mandar prender um estudante por fazer cópia de algum livro que seria usado em algum trabalho. No fim das contas Prado resumiu toda a insatisfação em uma única frase: "esse cezinho (copyright) é uma tirania da porra!"